Vereadores vão votar reposição do próprio salário de R$ 9,2 mil | Tribuna Popular

Vereadores vão votar reposição do próprio salário de R$ 9,2 mil

Data: 10/07/2018 - 18:07 | Categoria: Política |   Bookmark and Share

Prefeito, secretários e vice-prefeito também serão beneficiados com reposição salarial. Proposta para reposição dos salários foi apresentada pelo comissão de Finanças, presidida pelo Tenente-Coronel Jahnke

Até agosto os vereadores vão votar a reposição nos valores dos próprios salários elevando de R$ 9.082,13 para R$ 9.269,85. O prefeito Chico Brasileiro e o vice Nilton Bobato, bem como todos os secretários municipais serão beneficiados com o projeto. O salário do prefeito será reajustado de R$ 21.990,85 para R$ 22.445,39. O do vice-prefeito sai de R$ 14.742,00 para R$ 15.046,71 e dos secretários municipais e procurador geral do Município de R$ 10.003,50 para R$ 10.210,27. O presidente da Câmara, que recebe atualmente o valor de R$ 13.625,82 passará a ganhar R$ 13.907,46.

O índice de reposição é de 2,06% é retroativo a 1º de janeiro deste ano e refere-se às perdas salariais medida pelo INPC/IBGE, no período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Atendendo a prerrogativas do Regimento Interno coube à Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo Tenente-Coronel Jahnke, apresentar a proposta de reposição. Pelas conversas de bastidores, se "ninguém roer a corda" o projeto será aprovado por unanimidade diante de um entendimento prévio entre todos os vereadores.

Justificativas

No projeto, a comissão justificou que "anualmente os subsídios (salários de vereadores) deverão ser revistos aplicando-se o índice oficial, como, por exemplo, o INPC/IBGE, no caso presente com a aplicação do percentual de 2,06% a fim de que a inflação não corroa o poder aquisitivo. Assim sendo, os agentes políticos têm direito à revisão geral e anual, conforme artigo 37 da Constituição Federal".

Explicou ainda que "apesar de a fixação dos valores dos subsídios dos vereadores somente poder ser feita de quatro em quatro anos, anualmente estes valores deverão ser revistos com a aplicação do índice oficial. Por isso, a revisão geral anual é prerrogativa direta do mandato eletivo. À Câmara Municipal compete iniciar o projeto para fazer a revisão geral anual dos agentes políticos e ao Poder Executivo cabe a propositura de lei que estabeleça o reajuste para todos os servidores municipais, não havendo necessidade de vinculação entre as duas espécies de reajustes".

Fonte:

http://www.jtribunapopular.com.br/uploads/publicacoes/jornal-tribuna-popular-edicao-237-pdf.pdf   

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