Projeto da Zona Franca em Foz avança na Câmara Federal | Tribuna Popular

Projeto da Zona Franca em Foz avança na Câmara Federal

Data: 27/09/2017 - 16:09 | Categoria: Nacional |   Bookmark and Share

Proposta do deputado federal Fernando Giacobo está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

O Projeto de Lei N° 3418/15, de autoria do primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, deputado federal Giacobo (PR-PR), que propõe a criação de uma Zona Franca em Foz do Iguaçu (PR), aguarda no momento o parecer do relator, deputado federal Delegado Francischini (SDPR), na comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Encerrado o prazo para apresentação de emendas ao projeto, a preposição aguardará a aprovação de um requerimento para realização de Audiência Pública em Foz do Iguaçu (PR) para debater a proposta com a sociedade e subsidiar o parecer do relator.

O projeto recebeu parecer favorável pela admissibilidade, aprovado por unanimidade, na primeira comissão onde transitou - de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e será analisado também pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania, sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões, ou seja, sem a necessidade da votação no plenário da Casa.

Aprovada em todas as comissões na Câmara dos Deputados, a proposição seguirá para o Senado Federal, onde a Presidência da Casa designará o caminho para tramitação da proposta nas comissões do Senado.

Projeto de Lei N° 3418/15

O projeto propõe a criação de uma Zona Franca na cidade de Foz do Iguaçu (PR), com características de livre comércio de exportação e de importação e de incentivos fiscais especiais.

Seguindo os moldes da Zona Franca já existente em Manaus (AM), a criação da área de livre comércio possibilitaria a formação de um polo industrial, cujos reflexos econômicos e sociais se espraiariam por toda a Região Sul, representando um grande movimento em direção à retomada do nosso processo de desenvolvimento, baseado na produção, no emprego e na renda.

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