OSFI apura descumprimento de contrato no “Natal das Cataratas” de Chico Brasileiro | Tribuna Popular

OSFI apura descumprimento de contrato no “Natal das Cataratas” de Chico Brasileiro

Data: 14/02/2020 - 03:02 | Categoria: Política |   Bookmark and Share

Observatório Social de Foz do Iguaçu vistoriou os locais decorados para a festividade e constatou ausência de itens previstos no edital

Marcado por polêmicas e suspeitas antes mesmo de começar, o "Natal das Cataratas" promovido pela gestão de Chico Brasileiro e sua equipe não aconteceu conforme deveria. A afirmação está sustentada por meio de um relatório de monitoramento da festividade promovido pelo Observatório Social de Foz do Iguaçu.

De acordo com o levantamento realizado pelo órgão de controle social da cidade, vários itens previstos no edital 013/2019 não foram devidamente atendidos pela empresa contratada. Lançado às pressas, em outubro passado, o certame contou com participação de apenas uma empresa, a mesma que promoveu a festa em 2018. Após negociações com a Prefeitura, ficou definido o valor de R$ 885 mil para edição do Natal das Cataratas de 2019.

Na edição do ano passado, ao contrário de anos anteriores, apenas três pontos da cidade receberam decoração natalina, o Gramadão da Vila A, a avenida das Cataratas e a Praça da Paz. O relatório do OSFI sustenta que em todos os três pontos as decorações foram feitas em desconformidade ao que foi contratado pela Prefeitura.

Sobre a decoração no Gramadão da Vila, o OSFI pontua que não foi possível averiguação, pois a decoração já havia sido retirada. Segundo constatação in loco e por meio de informações colhidas no local, a decoração foi retirada no dia 09/01/2020. Entretanto, pontua o órgão, consta no pregão eletrônico 013/ 2019 que os adornos de natal deveriam permanecer nos locais descritos no edital pelo período de 11/12/2019 a 19/ 01/2020. "Porém, como já descrito acima, toda iluminação decorativa do natal no Gramadão da Vila A foi retirada no dia 09/01/2019".

O OSFI apurou ainda junto aos frequentadores do local haviam árvores natalinas, gotas iluminadas nas árvores e bolas de natal para decoração. "Entretanto, o edital previa Aves Pináculos e Papai Noel na decoração do Gramadão, os quais não foram colocadas".

Ao longo da Avenida das Cataratas foi constata mais irregularidades. O edital 013/ 2019 previa que fosse colocado a quantidade de 60 aves de 1 metro ao longo da via, conjuntamente com o Gramadão da Vila A. "Porém, foram colocados 18 micos leões dourados, 40 aves e 1 árvore na rotatória da avenida, totalizando 58 estruturas de 1 metro cada.

"Ocorre que o edital especifica quais aves seriam colocadas na avenida e gramadão, quais sejam tucanos, araras e papagaios. Vale destacar que não foram colocadas estruturas de aves no gramadão da Vila A", pontua o relatório.

Já na Praça da Paz, após vistoria no dia 10/01, foi constatado que haviam 23 pináculos no total, sendo de 4 a 6 metros, quando o edital previa 16 ao todo. Também haviam 18 aves de 2,5 metros, quando o edital previa 15 aves.

"Em relação às garças, o número encontrado estava condizente com o previsto em edital. Entretanto, o número de notas musicais encontradas foi diferente do que estava estabelecido no edital. No total foram contabilizados 18 notas, sendo previsto 20 notas no edital".

Diante da situação de irregularidades, o OSFI solicitou ao governo de Chico Brasileiro as seguintes informações:

1 - Haverá redução dos valores dos alugueis considerando o tempo de exposição das peças natalinas?

2 - A substituição das peças está contemplada em aditivos contratuais? Se sim, nos informar quais.

3 - Considerando o termo aditivo ao contrato sob número 86/2019 publicado em diário oficial no dia 10 de dezembro que trata de redimensionamento do objeto com acréscimos da quantidade em percentuais na ordem de 19,10% do valor do contrato correspondente ao valor de R$ 180.3131,33, solicitamos o contrato, o termo aditivo e esclarecimento e informações sobre os quantitativos que foram contemplados pelo presente aditivo.

4 - Solicitamos esclarecimentos quanto a todos os fatos levantados pelo relatório do OSFI de monitoramento da decoração de natal que diferem dos termos editalícios.

Até o momento a Prefeitura ainda não respondeu. Um requerimento feito pelo vereador Celino Fertrin solicita da Prefeitura informações sobre a prestação de contas do "Natal das Cataratas".

Veja o arquivo completo no link abaixo:

Abrir arquivo oficio-no-09-observatorio-social-pdf






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