Inês fica 15 meses na saúde e cobra ações de quem assumiu há dez dias | Tribuna Popular

Inês fica 15 meses na saúde e cobra ações de quem assumiu há dez dias

Data: 17/04/2018 - 00:04 | Categoria: Política |   Bookmark and Share

Vereadora requereu informações sobre o atendimento oftalmológico que ela deveria saber

Causou estranheza a iniciativa da vereadora Inês Weizemann que em um dos seus primeiros atos ao retornar à Câmara foi cobrar informações e providências justamente da pasta onde mandou e desmandou durante 15 meses. Primeiro ela foi prefeita interina e depois secretária municipal de Saúde. De forma intrigante, ela solicitou da nova secretária que assumiu há dez dias informações sobre o serviço de oftalmologia na saúde pública, coisa que ela deveria saber.

Em algumas colunas políticas chegaram a citar "fogo amigo", visto que Inês é do mesmo partido do prefeito Chico Brasileiro ou teria deixado a Secretaria de Saúde a contragosto e na Câmara começa da dar sinais de que vai apertar o governo. Outra hipótese é de que o nome dela já estaria sendo descartado internamente para deputada estadual. Também há a hipótese de mágoa pelo fato de o prefeito ter cancelado o polêmico contrato milionário com a Cristalink que Inês assinou quando era interina.

Questionamentos

Em nota de sua assessoria de imprensa, a vereadora Inês Weizemann cobrou do prefeito Chico Brasileiro informações sobre o processo de contratação de empresa responsável pelo atendimento oftalmológico. Quer saber sobre a existência ou não de empresas habilitadas e, também, sobre o prazo para que os atendimentos voltem a ser prestados dentro da normalidade.

Conforme a informação distribuída à imprensa por meio do gabinete da vereadora, depois de apontamentos da Controladoria e do Conselho Municipal de Saúde (Comus), foi encerrado o contrato entre a Prefeitura Municipal e a única empresa habilitada que prestava serviços oftalmológicos para a saúde pública de Foz do Iguaçu (exatamente a Cristalink).

Explicou que na época chegou a ser feito um novo edital para a contratação de uma nova empresa. No começo deste ano, somente uma empresa chegou a cumprir todas as exigências do edital e estava habilitada para a prestação dos serviços indicados no edital. Naquele momento, na condição de Secretária de Saúde, Inês acompanhou o processo e chegou, juntamente com o Prefeito Municipal, a anunciar a contratação da referida empresa, mas a contratação não foi concretizada.

Pressão em cima do prefeito

A pressão de Inês sobre o governo causou desconforto entre os aliados. Em nota a vereadora cobrou decisão e agilidade do prefeito Chico Brasileiro, além de citar também o vice Nilton Bobato. De acordo com a vereadora, "há alguns dias, o vice-prefeito declarou que o edital de chamamento público relativo a estes serviços oftalmológicos seria reeditado, porque o edital anterior teria apresentado alguns erros jurídicos. Em 29 de março, ou seja, cinco meses depois da publicação do antigo documento, o "novo" edital foi publicado com alterações".

Entre as justificativas apontadas no documento, consta que "as alterações e acréscimos se justificam pela necessidade do mesmo se adequar ao rito da modalidade credenciamento, o qual deve prever a possibilidade de ingresso de tantas quantas forem as pessoas jurídicas interessadas e habilitadas para tal feito, bem como permitir ao Município a discricionariedade de contratá-las pelo período necessário ao atendimento do interesse público".

Vereadora reclama que não foi consultada e vê ilegalidade

A vereadora Inês diz que não participou do processo de discussão do novo edital, não entende o motivo da republicação e receia que as alterações possam não contemplar o real interesse público dos pacientes, que é o atendimento pleno de todos os procedimentos necessários.

Afirmou que não foi consultada sobre as alterações no edital. E garantiu que, se tivesse sido consultada, teria sido contra porque essas alterações podem levar a uma espécie de "fatiamento" do serviço a ser ofertado, prática essa proibida pela legislação brasileira e prevista até no manual de contratações editado pelo Ministério da Saúde.

Inês Weizemann deixou claro que é contra essas alterações, por entender que elas não atendem as necessidades dos pacientes da oftalmologia. "Sou contra porque há o risco de que alguns prestadores se habilitarem para serviços que rendem mais (de maior complexidade) e deixem de atender outros serviços, que são mais simples e mais baratos (os de baixa complexidade), causando prejuízo para o município e principalmente, para nossa gente".

Fonte:

http://www.jtribunapopular.com.br/uploads/publicacoes/jornal-tribuna-popular-edicao-231-pdf.pdf   

Atenção

A reprodução das fotos do Portal de Notícias Tribuna Popular com endereço digital jtribunapopular.com.br está expressamente proibida.

As fotos são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e é um direito de imagem garantida por lei.

A Tribuna Popular retém os direitos autorais do conjunto de textos e fotos publicados no site conforme a lei 9.610 de 19/02/1998.

Para a reprodução do conteúdo fora das condições especificadas entrar em contato com o seguinte e-mail jtribunapopular@bol.com.br