Fila de espera na saúde continua aumentando e segue sem solução | Tribuna Popular

Fila de espera na saúde continua aumentando e segue sem solução

Data: 21/03/2018 - 15:03 | Categoria: Saúde |   Bookmark and Share

Sem resposta, prefeito pediu prazo de seis meses para cumprir lei que obriga divulgação pública das listas.

Katia Yumi Uchimura, futura secretária de saúde não é de Foz do Iguaçu. Está sendo importada de Curitiba pelo governo do prefeito Chico Brasileiro, do PSD. As especulações são de que a nova secretária seja indicada direta do Secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo, que pensa em vôos altos na política do Paraná. A Secretaria de Saúde de Foz seria mais um braço do seu trampolim eleitoral, tendo ainda Ademir Ferreira, seu braço direito na região Oeste, chefiando a Regional de Saúde.

Especulações à parte, a nova secretária tem um enorme desafio pela frente diante do desmantelamento do setor ocorrido a partir do governo corrupto do ex-prefeito Reni Pereira. O setor passou pela prefeita interina e secretária da pasta, Ines Weizemann, por mais de um ano sem nenhum resultado prático. Em alguns setores da saúde a situação até piorou.

Dentre os desafios da nova secretária está o de reduzir a fila de espera na saúde. Os números seriam estarrecedores a ponto de ter aumentado em algumas especialidades. No ano passado o presidente da Câmara, Rogério Quadros, do PTB, enfrentou a máquina ao apresentar projeto de lei exigindo que as listas sejam públicas, divulgadas inclusive no Portal da Transparência e site da prefeitura.

O projeto foi aprovado, mas até hoje não foi cumprido pelo prefeito. O problema é que a tal lista de espera na saúde aumentou no último ano. Milhares de pessoas esperam por consultas, exames e cirurgias. Na maior desfaçatez, Chico Brasileiro alegou que precisava de um prazo de 180 dias (seis meses) para tornar pública a lista das pessoas que estão na fila de espera da saúde e dos programas sociais. Para tanto, enviou outro projeto à Câmara alterando a lei de autoria do presidente Rogério Quadros.

A "justificativa" pelo não cumprimento imediato da lei é a desatualização do sistema de informática da prefeitura. "Lamentavelmente, nos últimos quatro anos a gestão de recursos de tecnologia da informação no âmbito do Poder Executivo Municipal se manteve estagnado, sem investimentos. O Município vem buscando todos os recursos necessários, visando agilizar e modernizar os processos, para proporcionar ao munícipe um serviço público ágil e eficaz, no atendimento aos anseios da população", disse o prefeito na mensagem aos vereadores.

A lei assegura livre acesso aos nomes de todos que estão na lista e a ordem da fila para programas habitacionais, centros municipais de educação infantil, escolas municipais e espera de consultas, exames laboratoriais e cirurgias.

Lei da Transparência

Na análise de Rogerio Quadros, toda informação sob a guarda do Estado é, por via de regra, pública devendo o acesso a ela ser restringido apenas em casos específicos. "O acesso a informação pública se constitui em instrumento importante de consolidação da democracia. Essa transparência contribui para o controle, combatendo fraudes e adulterações nestas listas, possibilitando um amplo policiamento por parte dos interessados, além da fiscalização exercida por todos órgãos de controle da administração pública", completou.

Sobre o programa habitacional, o presidente da Câmara lembrou que "milhares de iguaçuenses depositam esperança no recebimento de unidades habitacionais para fixar residência, recebendo sua casa própria. Entretanto, essa expectativa por vezes demora anos em virtude da longa fila de espera, a qual não é divulgada, sofrendo ainda mais com a privação de informações".

Prefeitura diz que é impossível atender prazos da fila de espera

Revelação aconteceu durante audiência pública para debater a demora no atendimento.

Durante audiência pública na Câmara Municipal, gestores da Secretaria Municipal de Saúde afirmaram que é impossível cumprir os prazos previstos em projeto do vereador João Miranda, do PSD, que limita o tempo da fila de espera para consultas, exames e cirurgias. A postura significa, na prática, reconhecer a incompetência. A proposta segue encalhada na casa, sendo o último movimento era de espera da análise na Comissão de Justiça e Redação.

"Os prazos estabelecidos, conforme está o projeto de lei, são inexequíveis", afirmou o Assessor Técnico Especial da Secretaria Municipal de Saúde, Romildo Ferreira, acompanhado da Secretária de Saúde, Inês Weizemann. O técnico ainda deu um puxão de orelha no vereador João Miranda, autor do projeto. "Mais do que colocar à disposição do usuário uma lei que ele possa agir contra o sistema, é preciso fortalecer a rede", esbravejou Romildo.

Secretaria sob pressão

Na audiência convocada pela Comissão de Legislação, os representantes da Secretaria de Saúde do Município foram pressionados por vereadores e representantes da comunidade em razão da demora no atendimento. O projeto de João Miranda prevê prazo máximo de 15 dias para exames médicos, 30 dias para consultas, 60 dias para cirurgias eletivas e de três dias para consulta de idosos, debilitados (valetudinários), portadores de necessidades especiais e gestantes, quando não for o caso de internamento imediato.

O texto prevê ainda que em se tratando de criança com idade inferior a dez anos ou portador de doença grave, os prazos ficam reduzidos em um terço, ou seja, dez dias para exames, 20 dias para consultas e 40 dias para cirurgias eletivas.

Déficit de consultas

Questionados, os gestores admitiram que uma das piores situações de fila é na área de dermatologia e reumatologia. Na cardiologia, segundo Romildo, são necessárias 1.600 consultas por mês e que isso está sendo equacionado. "Em neurologia ainda temos uma necessidade de ofertar 250 consultas a mais e na área de ortopedia o déficit é de mais de mil consultas", informou.

Em matéria publicada pela assessoria de imprensa da Câmara, o vereador Elizeu Liberato, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ponderou. "Precisamos analisar porque não adianta regulamentarmos uma lei que não possa ser executada". O autor do projeto, João Miranda, anunciou que deverá se reunir com os membros da comissão para discutir possíveis emendas ao projeto, mas cobrou medidas urgentes contra a demora na fila de espera da saúde.

"Podemos até modificar alguma coisa no projeto, fazer emendas para que ele se concretize, mas vamos insistir na necessidade urgente de medidas contra os absurdos que estamos acompanhando. Por isso, peço que a Secretaria de Saúde olhe com carinho para a proposta para fazer com que a população seja bem atendida", comentou João Miranda.

Fonte:

http://www.jtribunapopular.com.br/uploads/publicacoes/jornal-tribuna-popular-edicao-228-pdf.pdf   

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