Empresa de fachada tem mais de R$ 1 milhão em contratos com a Prefeitura | Tribuna Popular

Empresa de fachada tem mais de R$ 1 milhão em contratos com a Prefeitura

Data: 13/02/2020 - 16:02 | Categoria: Política |   Bookmark and Share

Endereço sede da "Tavares e Alencar Engenharia LTDA" é uma residência domiciliar; subcontratação indica possível superfaturamento das obras

Denúncia enviada ao jornal Tribuna Popular revela um esquema que indica superfaturamento na execução de dois contratos entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e a empresa Tavares e Alencar Engenharia. De acordo com a apuração da reportagem realizada após o recebimento da denúncia, a empresa possui dois contratos firmados com o Município datados de setembro do ano passado.

Ambos estão relacionados à obras de drenagem realizadas ao longo da Rua Edmundo de Barros, região central da cidade. O primeiro, no valor de R$1.179.997,20, tem por objeto o fornecimento de 540 metros lineares de galeria para execução de obras de drenagem junto à margem do Mimbi. O segundo contrato, no valor de R$80.699,40, foi celebrado para contração de equipamentos rodoviários.

De acordo com o denunciante, o fato de nunca ter ouvido falar da empresa Tavares e Alencar Engenharia chamou sua atenção. Diante da suspeita, o cidadão foi até o endereço sede da contratada para realizar obras de grande porte e se deparou com uma humilde residência.

Sem qualquer placa de identificação ou movimentação de trabalhadores que indique a existência de uma empresa do ramo de construção, a sede da empresa Tavares e Alencar Engenharia comprova se tratar de uma empresa de fachada.

O denunciante informou que ao visitar a residência, encontrou uma conta de luz em nome de Luciano Bras de Melo Alencar, um dos sócios da Empresa Tavares. O mesmo Luciano atendeu ao telefone identificado nas notas fiscais emitidas pela Empresa Tavares e Alencar Engenharia. Já os e-mails para contato apresentados nas notas são direcionados para brastekaconstrucoes@hotmail.com.

Empresários montam esquema para garantir contratos com a Prefeitura

Sócios-proprietários de empresa de fachada são funcionários de terceirizada sub-contratada

A reportagem apurou que consta como representantes da Empresa Tavares no Quadro de Sócios e Administradores, as seguintes pessoas, Srº Luciano Bras de Melo Alencar, e Luiz Gustavo Tavares da Silva.

Luciano Bras de Melo Alencar já foi citado como integrante da Equipe Técnica na Concorrência Pública 02/ 2017 na Prefeitura de Foz do Iguaçu, datado do dia 19 de maio de 2017, como sendo funcionário da Empresa Brasteka Construções e Terraplenagem - LTDA, no cargo de mestre de Obra.

Os sócios da Empresa Tavares e Alencar Engenharia, aparentemente são funcionários da Empresa Brasteka Contruções e Terraplenagem, conforme demonstrados nos vínculos empregatícios.

Coincidência ou, destaca o denunciante, Luciano Brás de Melo Alencar está registrado em seu cadastro comercial com o endereço na Avenida Costa e Silva, 1203, Foztubos M, Parque Presidente. "Será que eu, sendo um morador antenado, consegui verificar vinculo nas empresas e a Prefeitura não percebeu? A foto do cavalete abaixo na obra do Tavares Engenharia também confirma a parceria das Empresas.

Imóvel domiciliar serve de fachada para duas empresas do esquema

Endereço que Luciano Brás de Melo Alencar sócio da Tavares Engenharia fornece no cadastro local

Em relação à Empresa Foztubo Material de Construção, consta nos dados cadastrais do Contrato Social da Empresa, as pessoas de Rosenilda Gomes Zanchett, e Eduardo Zanchett, sendo o endereço da sede da empresa na Avenida Costa e Silva, nº 1203, Bairro Alto São Francisco, Foz do Iguaçu; mesmo endereço que Luciano Brás de Melo Alencar sócio da Tavares Engenharia fornece no cadastro local.

Outra situação com a mesma empresa aconteceu em relação ao contrato 224/2019 no valor de R$80.699,40, tendo como objeto a prestação de serviço de locação de Equipamentos Rodoviários com adaptação de Muck,. Fato curioso que chama atenção que essa mesma empresa não tem capacidade técnica para fornecer os equipamentos e fez uma subcontratação de maquinas conforme o anexo disponível no portal transparência.

A subcontratação é permitida, mas o questão é: Será que na cidade de Foz do Iguaçu não tem alguma empresa que tenha capacidade técnica para realização do serviço? Empresas participam do processo licitatório fazem a disputa pelo melhor preço para administração pública e depois terceirizam o serviço. Será que rende tanto participar de um processo burocrático e na seqüência repassar o serviço para outra empresa executar? Será que o proprietário da Tavares e Alencar Engenharia LTDA realiza caridade ou tem outros interesses?

Preço de execução das obras vantajoso aos empresários em prejuízo à Prefeitura

Denunciante critica modelo de contratação realizado pela prefeitura com empresas sem capacidade técnica para execução das obras

"O preço de execução deveria ser o mais vantajoso para administração, mas se a empresa que ganhou por menor preço subcontratou, acredito que o preço não foi muito vantajoso para Administração". A crítica foi encaminhada ao jornal Tribuna Popular que apurou a situação e confirmou os fatos.

Em resumo, foi constatado que uma empresa sem capacidade técnica para realização do serviço tem contratos com valores expressivos, sem sede própria e subcontratando terceiros para execução do serviço. "Fico me perguntando como administração que deveria fiscalizar não foi até o local verificar se a empresa fisicamente existe? A empresa não tem caminhão, não tem maquinário e de onde vieram as manilhas, será que a Empresa Tavares e Alencar Engenharia LTDA que comprou?

Observar-se que durante a execução da Obra a Empresa Tavares Alencar Engenharia LTDA não tem capacidade técnica para ter seu próprio cavalete, utiliza-se de outra empresa. Cadê a fiscalização da execução da obra?

Prefeitura contrata empresa de Maceió que subcontrata outra de Santa Terezinha

Ao realizar pesquisa no portal transparência da Prefeitura, o denunciante constatou que mais uma vez a empresa Oeste Serviços de Terraplenagem LTDA-ME, a qual não participa dos processos licitatórios da Prefeitura de Foz do Iguaçu, é subcontratada para execução de serviços conforme o contrato nº 225/2019 remanescente do pregão Eletrônico nº 225/ 2019.

Fato que a empresa que ganhou a licitação tem sede na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas.

"Por que uma empresa de tão longe ganha um processo licitatório e subcontrata os equipamentos da cidade vizinha. Será que o custo de terceirização é mais vantajoso para administração pública? Mais uma vez a empresa não participa do processo licitatório e é subcontratada para realizar a execução", finaliza o denunciante.

Obras na Rua Edmundo de Barros fecharão a via por dois meses

Dois trechos da Rua Edmundo de Barros, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, foram fechados para obras de drenagem nesta sexta-feira (10/02/2020), segundo a prefeitura. A previsão é de que as ruas sejam liberadas em março, após 60 dias de obra, conforme a administração pública.

Bloqueio na Rua Edmundo de Barros Trecho 1: Entre a Avenida Pôr do Sol e a Rua Carlos Alberto Lavareda Reis

Trecho 2: Entre as ruas Ernesto Freiertag e Diego Inácio Vera O objetivo da obra, segundo a prefeitura, é acabar com os alagamentos nas casas do bairro em período de chuva

Fonte:

http://www.jtribunapopular.com.br/uploads/publicacoes/jornal-tribuna-popular-edicao-273-pdf.pdf   





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