Capitão da Policia Ambiental é denunciado por crime ambiental dentro do Parque | Tribuna Popular

Capitão da Policia Ambiental é denunciado por crime ambiental dentro do Parque

Data: 22/09/2020 - 05:09 | Categoria: Segurança |   Bookmark and Share

Comandante da corporação em Foz teria utilizado madeira do Parque Nacional do Iguaçu para fazer churrasco em sua casa

O Ministério Público Federal recebeu em 25 de junho de 2020 uma denúncia de crime ambiental dentro do Parque Nacional do Iguaçu contra o comandante da polícia ambiental em Foz, o Capitão Cesar Sebastião da Silva.

Segundo relatos da denúncia, ele retirou do Parque lenha de árvore nativa para usar em sua casa, sendo o fato registrado com imagens que mostram a lenha empilhada em frente à casa onde ele reside dentro da reserva.

Este crime estaria tipificado no parágrafo único do artigo 46 da lei 9605/98: "ter em deposito, lenha de origem vegetal, sem licença para armazenamento outorgada pela autoridade competente".

O ilícito realizado pelo oficial também fere o Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu, considerado a "carta magna" do Parque, que é um documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas dos recursos naturais da Unidade de Conservação, sendo que o item 14 das normas gerais neste plano de manejo diz o seguinte:

"É proibido retirar, mover ou danificar qualquer objeto, peça, construção e vestígio do patrimônio cultural, histórico e arqueológico da Unidade de Conservação, exceto para fins de pesquisa ou para realocação com finalidade de melhor conservação do patrimônio, com autorização prévia da administração pública".

Lenha pra churrasco

Segundo informações, a lenha estaria sendo usada na churrasqueira da casa do oficial. A referida denuncia também cita que Ivan Carlos Batiston, atual chefe do Parque Nacional, também teria praticado o mesmo crime, ou seja, ter lenha armazenada em sua casa, dentro do parque. A denúncia formalizada junto ao Ministério Público Federal, e esta em fase de diligências.

Resaltando que em pesquisas junto a Policia Ambiental, o caso é inédito, pois até então nunca houve registros de ilícitos cometidos por policiais ambientais dentro da unidade de conservação, fato que orgulhava os integrantes da unidade.

Convênio visa proteger a biodiversidade do parque

O Batalhão de Policia Ambiental foi criado em abril de 1957 e tem como finalidade coibir e dissuadir ações que representem ameaças ou depredações da natureza, sendo a companhia de Foz do Iguaçu sediada dentro da Parque Nacional Iguaçu.

Por meio de convenio com o Instituto Chico Mendes, a Polícia realiza a segurança física das instalações, combate a caça, a pesca, poluição e desmatamento dentro da unidade de conservação e nos municípios vizinhos.

Esta companhia sediada no parque seria uma das mais importantes do batalhão e uma peça fundamental na proteção da fauna e flora da região, todos os anos são realizadas dezenas de apreensões de armas, apetrechos de pesca, material de caça e realizadas prisões de caçadores entre outros autores de crimes ambientais dentro na unidade e fora dela, destacando a companhia como uma das mais atuantes e importantes do estado, sendo reconhecida até mesmo com Moção de Aplausos pela câmara municipal de Foz do Iguaçu.

Porém, atualmente a companhia apresenta um quadro preocupante com seu efetivo. De Janeiro até a presente data, 14 policiais militares foram afastados de suas atividades operacionais por atestados psiquiátricos ou psicológicos, sendo que atualmente 7 estão afastados pelo mesmo motivo.

Ainda neste ano, o soldado Marcelo José da Silva Dagostin cometeu suicídio com sua arma dentro do alojamento na sede da companhia, ele prestava serviços na companhia a mais de 15 anos.

Oficial da PM já responde a outro processo por peculato

Este mesmo oficial da Policia Militar já responde outro processo na Justiça do Paraná pelo crime de Peculato. Segundo denúncia realizada pelo Ministério Público do Paraná e aceita pela Vara Criminal da Comarca de Capanema/PR, e teria ocorrido durante a gestão da prefeita Lindamir Denardin de 2013 a 2016, quando o então comandante da PM de Capanema, o oficial Cesar Sebastiao da Silva, teria sido beneficiado pela prefeita, morando irregularmente em uma casa sem pagar aluguel.

Ainda segundo consta nos autos da denúncia do MP, "o capitão, não foi só indevidamente beneficiado com a moradia irregular, mas teria ele contribuído decisivamente para ocorrência do ilícito", pois participou diretamente da escolha da casa e até dos termos do aluguel.

A moradia teria sido alugada pela prefeita e pela então secretaria de administração sem licitação, sendo que a alegação usada foi que o imóvel seria usado para sede administrativa da prefeitura. A denúncia fala em dispensa de licitação ilegal e desvio de recursos públicos.

Oficial quando cai, cai para cima mas continua fazendo presepadas

Comandante atual cancelou o projeto Força Verde Mirim prejudicando crianças carentes. Ele também é acusado de usar duas casas do governo para a família

O atual comandante da Policia Militar Ambiental no Parque Nacional do Iguaçu assumiu o comando em janeiro de 2020, sendo que umas das primeiras decisões dele foi o cancelamento do importante projeto beneficente Força Verde Mirim, que atendia crianças da rede municipal de ensino em contra turno escolar.

O projeto ministrava aulas de educação ambiental, assistência social, ordem unida entre outras. A decisão do comandante veio na contramão das políticas públicas do atual governador Ratinho Junior e do presidente da República.

Com a colaboração de parceiros, como a Itaipu e o Rotary Club o projeto Força Verde Mirim fornecia também aos alunos alimentação e uniformes, sem nenhum ônus ao estado.

O Projeto atendeu mais de 250 crianças durante os anos de 2017 a 2019, beneficiando também centenas de famílias das áreas mais carentes da cidade, pois segundo relatos de alguns pais, várias crianças teriam como único alimento do dia este servido pela polícia, além de alguns não terem outro calçado além do fornecido pelo projeto.

Duas casas para ao rei

O oficial estaria residindo em uma casa cedida pelo Parque Nacional do Iguaçu no interior da própria reserva, e ainda assim teria ordenado um policial militar a sair de uma casa no Bairro Itaipu A, para ele usa-la também como segunda moradia, mesmo já tendo outra.

Este policial que deixou a casa, residia com sua família há vários anos no imóvel e teria investido dinheiro próprio para reforma do imóvel.

A Itaipu, através de convenio com a Policia Ambiental, cede alguns imóveis do bairro para a corporação alojar policias que tem família e não tem casa no município.

O oficial comandante assim teria disponível para si duas casas sem nenhum custo, sendo que a casa do bairro Itaipu A estaria sendo reformada, mas já estaria sendo usada por sua família para lazer.

Tentativas de suicídios abafadas pelo comando

Há relatos de que mais militares teriam tentado suicídio durante este período, porem, o fato teria sido abafado pelo comandante. Atualmente dois policiais psicólogos do 14º Batalhão realizam um trabalho na companhia ambiental para tentar compreender os motivos desde depreciativo quadro, o que se sonda até o momento, é que a conduta agressiva e ditatorial do atual comandante seja o motivo, pois segundo relatos, este teria aumentado as horas de trabalho da tropa, inclusive durante o pico da pandemia de Covid-19, desobedecendo uma ordem do Comandante Geral do Polícia Militar do Paraná e orientação do Ministério da Saúde.

Além disso teria retirado benefícios da tropa, onde policiais que residem dentro do Parque Nacional do Iguaçu ficaram proibidos de receber visitas em suas casas, inclusive de familiares, porem, para o comandante estaria liberado o churrasco para os amigos.

Também existe indícios do crime de assédio moral contra os militares, pois há de que o atual comandante estaria realizando perseguição contra militares que pegam atestado médico, inclusive o oficial teria realizado a transferência de 9 militares para outras unidades sem motivo plausível, incluindo policiais que estariam afastados por atestado psiquiátrico e com grave risco de suicídio.

Alguns desses militares inclusive já conseguiram judicialmente o direito de retornar ao trabalho na policia ambiental, julgando o Juiz que as transferências haviam sido infundadas.

Suspeita de vingança

O capitão Cesar Sebastiao da Silva coincidentemente pertence a mesma turma de oficiais do ex-comandante da companhia, o capitão Nilson Figueiredo, este oficial teria deixado o comando da companhia no início de 2019 por problemas similares de perseguição a alguns membros do grupamento. No dia que deixou o grupo do aplicativo whatsapp do batalhão, ele realizou uma ameaça velada de vingança a alguns policiais da companhia, nesta mensagem ele intitula os policiais de "raros inimigos" e avisa que ainda será oficial da polícia por mais 12 anos e permanecerá em Foz.

Há suspeita de que as atitudes arbitrárias do atual comandante teriam relação com esta prometida vingança, tendo em vista a proximidade dos dois oficiais e por atitudes agressivas do atual comandante contra a tropa ambiental.

"Matar uma paquinha não é crime"

Durante o primeiro contato dele com o grupamento, ele teria intitulado o grupo como "bando de inservíveis" e que na opinião dele "matar uma paquinha ou retirar um palmito" não seriam crimes porque tem demais no parque, essa entre outras declarações do capitão infelizmente entristecem a comunidade local, por não ser o que se espera de um oficial de polícia responsável por um bem tão importante como a natureza, pois o meio ambiente é um direito fundamental da pessoa humana e pertence a todos, inclusive a aqueles que ainda não nasceram.

Fonte:

http://www.jtribunapopular.com.br/uploads/publicacoes/jornal-tribuna-popular-edicao-283-pdf.pdf   





Atenção

A reprodução das fotos do Portal de Notícias Tribuna Popular com endereço digital jtribunapopular.com.br está expressamente proibida.

As fotos são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e é um direito de imagem garantida por lei.

A Tribuna Popular retém os direitos autorais do conjunto de textos e fotos publicados no site conforme a lei 9.610 de 19/02/1998.

Para a reprodução do conteúdo fora das condições especificadas entrar em contato com o seguinte e-mail jtribunapopular@bol.com.br