Assessor especial da Itaipu é denunciado por uso de documento falso | Tribuna Popular

Assessor especial da Itaipu é denunciado por uso de documento falso

Data: 13/08/2019 - 21:08 | Categoria: Política |   Bookmark and Share

A Ouvidoria de Itaipu recebeu na última sexta-feira, 09 de agosto de 2019, uma denúncia de falsificação de documento contra Mário Cézar de Almeida, Assessor Especial do Diretor Administrativo da Binacional.

De acordo com a acusação sustentada por Jair Koltoz, o certificado de Curso de Graduação apresentado pelo denunciado é falso, "vez que ele não frequentou as aulas e, consequentemente, não concluiu o curso superior".

Assim agindo, continua o denunciante, Mário Cézar "se beneficia no Plano de Cargos e Salários da Área de Recursos Humanos das Itaipu, ou seja, tem o enquadramento salarial maior daquele que realmente teria direito".

De acordo com o autor da denúncia, o denunciado poderá ser indiciado pelo crime de falsificação de documento público, previsto no artigo 297 do Código Penal Brasileiro, cuja pena é dois a seis anos de reclusão e multa. "Além de quem vende o diploma, a depender da particularidade do caso, também poderá ser acusado pelo mesmo crime quem compra e faz uso do documento", completa.

Jair Koltz destaca ainda a possibilidade Mário ser demitido do cargo que ocupa. "Ademais, o profissional também pode ser demitido de seu cargo e impedido de ocupar função pública pelo período de 5 anos, além, da devolução em dobro dos valores recebidos, indevidamente".

Ao concluir, o denunciante solicita que Mário Cézar seja citado sobre o processo; que a Área de Recursos Humanos da Itaipu Binacional passe a conferir, assegurar que os Diplomas apresentados pelos empregados sejam validados pelos órgãos competentes, em especial, junto ao MEC; e informação a respeito do processo administrativo a ser instaurado.

A denúncia foi endereçada ao diretor geral de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna.

Fonte:

http://www.jtribunapopular.com.br/uploads/publicacoes/jornal-tribuna-popular-edicao-264-pdf.pdf   





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